Câmara Municipal de Porangatu discute projetos de lei e requerimentos em sessão ordinária hoje

Nesta segunda-feira, 10/03, a Câmara Municipal de Porangatu realizará sua 6ª Sessão e 5ª Ordinária, a partir das 18h. A pauta do dia inclui a apreciação e votação de diversos projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos de indicação, com temas que impactam diretamente a vida da população porangatuense.

Confira a pauta da Sessão Ordinária:

Título de Cidadão Porangatuense

O vereador Cristhian Chagas (PSDB), apresentará um projeto de decreto legislativo para conceder o título de Cidadão Porangatuense ao Sr. José Prazeres Martins da Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Priorização de Vagas em Creches para Mães Solos

O vereador Waltham Glória (MDB), propõe um projeto de lei ordinária que visa priorizar vagas em creches municipais para filhos de mães solo, garantindo maior apoio a essas famílias.

Melhorias no Trânsito e Infraestrutura

A vereadora Dayany Martins (PL), apresentou dois requerimentos de indicação: um para a reorganização do trânsito no cruzamento da Avenida Brasília com a Avenida Adelino Américo de Azevedo, próximo ao Espeto Bar, e outro para o recapeamento asfáltico das ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Setor Jardim Brasília.

Pavimentação e Revitalização de Vias

O vereador Diácono Odair de Amorim (PSB), solicita a pavimentação asfáltica, limpeza e revitalização da Avenida Bom Sucesso e ruas próximas, localizadas no Residencial Bom Sucesso. Já o vereador Edmilson Andrade (UB), pede a pavimentação de um trecho da Rua 2, na Vila União, e da Avenida Minas Gerais, no Setor Marlene Vaz.

Saúde e Infraestrutura

Outro requerimento de Edmilson Andrade (UB), propõe a criação de uma fila de espera exclusiva para consultas de retorno médico, com prazo máximo de um mês a partir da data do resultado dos exames, priorizando casos urgentes.

Reformas no Parque Raizama

O vereador Márcio Reis (UB) solicita reformas e implementação de infraestrutura no Parque Raizama, visando melhorar a qualidade de vida dos frequentadores.

Manutenção de Estradas e Vias

A vereadora Sandra Ferreira (DC) apresentou dois requerimentos: um para a manutenção da estrada de acesso ao Assentamento Salvador Allende (Área 02) e outro para o recapeamento asfáltico das vias do Residencial Eliton Tavares.

Alteração na Lei de Doação de Terrenos

De origem do Executivo, será discutido um projeto de lei ordinária que propõe alterar a Lei nº 10, de 02 de janeiro de 1996, que autoriza a doação de terrenos ao SENAC e outras providências.

Faça valer sua cidadania, acompanhe os trabalhos dos vereadores e vereadoras, a sessão ordinária inicia com o Pequeno Expediente, debates relevantes, com foco em melhorias para a infraestrutura urbana, saúde, educação e reconhecimento de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Porangatu. A participação popular é fundamental para acompanhar as decisões que visam o futuro da cidade.

Você pode assistir ao vivo pela TV Serra Azul, portal Câmara e redes sociais do Poder Legislativo Porangatuense.

A Câmara Municipal de Porangatu reforça o compromisso com a transparência e a democracia, convidando a população a acompanhar a sessão e se manter informada sobre as decisões tomadas pelos vereadores.

LEIA A PAUTA NA INTEGRA:

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