A Câmara Municipal de Porangatu realiza nesta segunda-feira, 3/11, a partir das 18h, sua 40ª Sessão e 33ª Ordinária do ano. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, redes sociais do Poder Legislativo e TV Serra Azul, garantindo amplo acesso da população às discussões e votações.
A pauta desta noite traz temas relevantes para o desenvolvimento municipal, incluindo projetos do Legislativo e do Executivo que impactam diretamente a vida dos porangatuenses.
Entre os destaques, a vereadora Sandra Ferreira apresentará uma Moção de Pesar em primeiro turno aos familiares de Osvaldo Batista dos Santos. Além disso, o vereador Lucas Freitas propõe a concessão do título de Cidadã Porangatuense à empresária Achiciane Furno Pires, proprietária da Monte Sião Mineradora, reconhecendo sua contribuição para o município.
O vereador Geraldo Santa Rita apresenta projeto que denomina o prédio da Casa do Artesão com o nome de Basília Dias Furtado, valorizando a cultura local. Já o vereador Waltham Glória propõe alterações nas Leis Municipais nº 2.630/2014 e nº 2.631/2014, que tratam da denominação de vias públicas do Setor Galileia II.
Os vereadores também apresentam requerimentos de indicação voltados para melhorias na infraestrutura e serviços públicos:
Saúde: Edmilson Andrade e Waltham Glória solicitam reforma do Posto de Saúde da Berocan, enquanto Lucas Freitas pede apoio para conclusão da sala de atendimento médico no Assentamento Salvador Allende
Educação: Rafael Miguel propõe estudos técnicos para implantação da primeira creche noturna municipal em Porangatu, atendendo demanda de famílias que trabalham em horários alternativos
Infraestrutura urbana: Sandra Ferreira requer limpeza urgente da Rua L-04, no trecho que desce em direção ao Hospital Regional, devido ao descarte irregular de animais mortos e lixo no local
Matérias do Poder Executivo
O Executivo Municipal também apresenta projetos importantes para análise dos vereadores:
Alteração da Lei Complementar nº 55/2024, que instituiu a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS)
Projeto em segundo turno sobre a denominação do novo Paço Municipal de Porangatu
Atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde
Mensagens de veto aos Autógrafos de Lei nº 51/2025 e nº 48/2025
Logo após o encerramento da sessão ordinária, os vereadores darão continuidade aos trabalhos com uma sessão solene de entrega de título de Cidadania Porangatuense, reforçando o compromisso do Legislativo em reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município.
A população está convidada a acompanhar a transmissão ao vivo e participar ativamente da vida política local, fiscalizando e conhecendo as ações de seus representantes.
LEIA PAUTA NA ÍNTEGRA
Por Marcelo Toler, foto: Paulo Cesar | Comunicação Câmara