Na 11ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 07/04, a Câmara Municipal de Porangatu, estão na pauta projetos e requerimentos de interesse da comunidade, e incluiu desde declarações de utilidade pública até melhorias na infraestrutura urbana e segurança viária.
No Pequeno Expediente, através de oficio encaminhado pelo Presidente da Frente Parlamentar, Vereador Miguel, será concedida a fala na tribuna a Ana Elis Pereira Maia e Juliana Pereira Maia, portadoras de doenças raras, o direito de usar a tribuna para expor suas demandas.
Projetos de Lei e Resoluções
Declaração de Utilidade Pública
O vereador Diácono Odair Amorim (PSB), apresenta um projeto para declarar de utilidade pública a Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu (A.A.A.P).
A vereadora Sandra Ferreira (DC), propôs o mesmo reconhecimento para a Associação Internacional Lions Clube de Porangatu-Lagoa Grande.
Criação da Procuradoria da Mulher
Um projeto de resolução, assinado pelos vereadores Durão (PSDB), Rafael Miguel (Republicanos) e Dayany Martins (PL), Emivaldo do Santana (UB) e Waltham Glória (MDB), visa criar a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, com o objetivo de fortalecer políticas de proteção e apoio às mulheres.
Projetos do Executivo
Três projetos de lei do Poder Executivo, incluindo a alteração de artigos da Lei nº 2955/2021, a autorização para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil e a modificação da Lei Municipal nº 3.021/2025, deverão ser apreciados em plenário.
Requerimentos de Indicação
O Vereador Edmilson Andrade (UB) está pedindo o recapeamento asfáltico da Rua 15, entre o trecho do Centro ao Setor Leste.
O Vereador Geraldo Santa Rita (MDB), está solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rua Dunga, próximo ao Lar dos Idosos e à ponte.
O Vereador Lucas Freitas (PSD), requer que seja feita a roçagem de terrenos baldios na Rua Articum, no Setor Marlene Vaz.
O Vereador Márcio Reis (DC) e a Vereadora Sandra Ferreira (DC) apresentam pedidos para intervenções de segurança viária, incluindo tachões, lombadas e sinalização nas Avenidas Flamboyant e Brasília.
O Vereador Geraldo Santa Rita (MDB), pede a chefe do Poder Executivo que realize a contratação de um oftalmologista para atender no Centro de Especialidades Médicas (CEM).
O Vereador Waltham Glória (MDB), requer que seja enviado expediente ao Executivo, solicitando que seja feita estacionamento somente de um lado da Rua 10, na Quadra 26 Setor Centro.
A Sessão Ordinária, inicia às 18h, com o Pequeno Expediente, terá transmissão ao vivo no Portal Câmara, redes sociais do Poder Legislativo e TV Serra Azul, canal 23.1.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2025