Nesta segunda-feira,26/05, no Plenário Jales Ribeiro Mendonça, será realizada a 16ª Sessão Ordinária, na pauta projetos de lei, emendas, moções de aplauso e requerimentos de indicação. Os trabalhos começam às 18h, com o Pequeno Expediente, transmissão ao vivo pelo Portal Câmara, redes sociais e em canal aberto TV Serra Azul.
O vereador Rafael Miguel (Republicanos) apresenta Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de Goiás, destacando o trabalho do 12º CRPM e do 3º BPM.
O Vereador Durão (PSDB), apresenta projeto de decreto legislativo para conceder o Título de Cidadania Porangatuense ao senhor Edmilson Nunes Alencar, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade.
Projeto de Lei ordinária em segundo turno, Projeto para regulamentar o serviço de couvert artístico no município de autoria do vereador Geraldo Santa Rita (MDB).
Projeto de Lei ordinária em segundo turno. Diárias para Agentes Políticos: Um projeto de lei, de autoria de Durão, Emivaldo do Santana, Waltham Glória, Rafael Miguel e Dayany Martins, propõe alterações na Lei Municipal nº 3.006/2022, que trata da fixação de diárias para agentes políticos e servidores do Legislativo.
Projeto de Lei ordinária em primeiro turno Estrutura Administrativa: Outro projeto, também de autoria coletiva, busca modificar a Lei nº 3.037/2023, que define a estrutura administrativa da Câmara Municipal.
Projeto de Lei ordinária em primeiro turno. Prioridade de Estacionamento: de autoria do Vereador Rafael Miguel (Republicanos), apresentou um projeto que estabelece prioridade de estacionamento em frente a farmácias e drogarias no município. Programa para Mulheres Chefe de Família: O mesmo vereador propôs um programa de atendimento à mulher desempregada e chefe de família em Porangatu.
Requerimento de indicação do vereador Edmilson Andrade (UB), solicitando melhorias no Setor Santa Paula, incluindo recapeamento asfáltico em diversas ruas.
Requerimento de indicação do vereador Quadra de Esportes, de autoria do vereador Marcio Reis (UB), pedindo construção de uma quadra de esportes no Povoado do Estreito.
Requerimento de indicação da vereadora Sandra Ferreira (DC), requerendo a necessidade de revitalização da praça localizada na Vila Record.
Projetos do Executivo, Lei de Diretrizes Orçamentárias, propõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Outro projeto busca autorizar crédito suplementar no orçamento de 2025, com alterações na Lei nº 3.116/2024.
Confira pauta na íntegra:
