Nesta segunda-feira, 19/05, a Câmara Municipal de Porangatu realiza sua 18ª Sessão Ordinária, com diversas pautas que incluiu projetos de lei, moções e requerimentos que serão apresentados pelos vereadores. A sessão, começa às 18h, com o pequeno expediente.
O vereador Waltham Glória (MDB), apresenta propositura de Títulos de Cidadania dois projetos de decreto legislativo para conceder o título de cidadão a Itamar Divino Borges e José Maurício do Amaral.
Um projeto de lei, assinado por Durão, Emvaldo do Santana, Waltham Glória, Rafael Miguel e Dayany Martins, propõe alterações na Lei Municipal n.º 3.006, que trata de diárias para agentes políticos e servidores. Outro projeto visa modificar a Lei n.º 3.307, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara.
O vereador Geraldo Santa Rita apresentou um projeto para regulamentar o serviço de couvert artístico no município, enquanto Rafael Miguel propôs um programa de atendimento à mulher desempregada e chefe de família.
Moção de Pesar: Edmilson Andrade apresentou uma moção de pesar pelos familiares da senhora Joviana Conceição Alves.
O vereador Edmilson Andrade, está requerendo audiência pública para debater projetos que permitem a utilização de veículos com mais de dez anos em serviços de táxi e aplicativo.
A vereadora Dayany Martins pediu a diminuição de uma ilha na Rua 3, cruzamento com a Rua 4, próximo ao Iate Clube.
O vereador Geraldo Santa Rita requer patrolamento e cascalhamento de estradas vicinais na região da Fazenda Matão, e Márcio Reis solicitou operação “Tapa Buraco” em diversos bairros.
A pauta também incluiu projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, como a revitalização da Praça da Matriz da Paróquia Nossa Senhora da Piedade e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026.
A sessão, terá transmissão ao vivo pelo Portal Câmara, redes sociais e em canal aberto TV Serra Azul.
LEIA NA ÍNTEGRA PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19/05