A secretária municipal de Saúde, Drª. Flávia Azevedo, esteve no plenário Jales Ribeiro Mendonça na segunda-feira,1º/9, para apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao período de janeiro a abril de 2025. A apresentação foi conduzida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Sandra Ferreira (DC).
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Porangatu é composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vereadora Sandra Ferreira (DC)
Vice-presidente: Cristhian Chagas (PSDB)
Primeira secretária: Vereadora Dayany Martins (PL)
Primeiro secretário: Vereador Geraldo Santa Rita (MDB)
Terceiro secretário: Vereador Emivaldo do Santana (União Brasil)
A apresentação foi transmitida ao vivo no Portal Câmara e redes sociais
Durante a apresentação, a secretária destacou que Porangatu possui 45.864 habitantes, sendo que a faixa etária predominante está entre 50 e 59 anos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos. A população idosa (60 a 69 anos) representa 3.601 habitantes, evidenciando o crescimento do envelhecimento populacional no município.
Principais Causas de Internação
O relatório apontou as principais causas de internação por local de residência em 2025:
Neoplasias (tumores): maior incidência
Doenças do aparelho circulatório: alta frequência
Doenças do aparelho respiratório: número elevado de casos
Doenças do aparelho digestivo: volume significativo
Doenças do aparelho geniturinário: casos relevantes
Gravidez e puerpério: crescimento nos registros
Causas externas (traumas): índices preocupantes
Produção da Atenção Básica
A Secretaria de Saúde registrou números expressivos na atenção básica durante o primeiro quadrimestre:
Visitas domiciliares: 34.427 pessoas atendidas
Atendimentos individuais: 20.615 procedimentos
Procedimentos gerais: 36.926 realizados
Atendimentos odontológicos: 5.409 consultas
Estratégias de Saúde da Família
O município conta com 10 Estratégias de Saúde da Família que cobrem toda a área municipal. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) realizaram 30.939 visitas domiciliares no período analisado.
Urgência e Emergência
Na área de urgência e emergência, foram registrados:
Procedimentos clínicos: 180.965 atendimentos
Procedimentos cirúrgicos: 84.344 realizações
Atenção Especializada e Hospitalar
O relatório apresentou dados da produção ambulatorial especializada:
Procedimentos diagnósticos: 904.695 exames
Procedimentos clínicos: número exorbitante de atendimentos
Atenção psicossocial (CAPS): 953 pacientes atendidos
Principais Ações Realizadas no Período
Conferência Municipal de Saúde
Realizada com a participação de 23 municípios da região, fortalecendo as pactuações e o sistema de saúde regional.
Equipe Volante na Zona Rural
Ações mensais nas comunidades rurais com equipe multiprofissional, incluindo assistente social e médicos.
Distribuição de Testes
Testes de COVID-19 disponibilizados em todas as unidades
Testes de dengue distribuídos para toda a rede
Testes de leishmaniose realizados no Centro Cultural
Campanhas de Vacinação
O “Dia D da Vacina” foi um sucesso, com aproximadamente 800 pessoas vacinadas em um único dia.
Projeto Saúde Bucal
Parceria com a Secretaria de Educação para ações de escovação nas escolas municipais.
Execução Orçamentária e Financeira
Despesas por Subfunção (Janeiro a Abril 2025)
Atenção Básica: R$ 11.465.218
Assistência Hospitalar: R$ 8.276.191
Suporte Profilático e Terapêutico: R$ 50.359,34
Vigilância Sanitária: R$ 2.916,60
Vigilância Epidemiológica: R$ 10.745,62
Total gasto no período: R$ 19.805.431,35
Aplicação do Percentual Mínimo em Saúde
O município aplicou 11,34% das receitas próprias em saúde no primeiro quadrimestre, correspondendo a R$ 5.348.703,91. Embora o percentual ainda esteja abaixo dos 15% exigidos por lei, a secretária esclareceu que o cálculo é anual, e historicamente Porangatu mantém uma média de aplicação de 21% a 22% em saúde.
Recursos por Origem
Recursos da União: R$ 9.340.269
Recursos do Estado: R$ 2.180.975,10
Recursos próprios (contrapartida municipal): R$ 5.348.703,91
Rede de Atendimento
Porangatu integra uma rede regionalizada com 13 municípios: Bonópolis, Campinaçu, Estrela do Norte, Formoso, Minaçu, Montividiu do Norte, Mundo Novo, Mutunópolis, Novo Planalto, Santa Teresa de Goiás, São Miguel do Araguaia e Trombas.
A rede física municipal conta com:
13 unidades básicas de saúde
1 hospital municipal
Central de Abastecimento (parceria estado/município)
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Unidades móveis de urgência
Central de Regulação Médica
Desafios e Perspectivas
A secretária destacou os principais desafios enfrentados:
Judicialização da saúde: impacto significativo no orçamento municipal, regulação de pacientes: dificuldades na atenção básica e média complexidade. Necessidade de investimentos: infraestrutura e formação profissional. Organização das redes de atenção: melhorar a resolutividade dos serviços.
Próximas Ações
Simpósio sobre Doença de Chagas
A Secretaria organizará, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um simpósio sobre a Doença de Chagas nos dias 25 e 26 de setembro. O evento oferecerá 1.000 testes gratuitos para a população e contará com a participação de municípios vizinhos.
Segundo RDQA de 2025
A secretária anunciou que o segundo Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (maio a agosto) já está sendo finalizado e será apresentado em breve à Comissão de Saúde.
Transparência e Controle Social
O Conselho Municipal de Saúde, composto por 30 conselheiros e presidido por Cláudio Bezerra de Medeiros, aprovou todas as prestações de contas apresentadas. As reuniões do conselho ocorrem toda terceira terça-feira do mês, sendo abertas à participação da população.
A secretária reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e convidou os vereadores a participarem das reuniões do Conselho Municipal de Saúde para acompanhar de forma mais detalhada a execução orçamentária mensal.
A apresentação demonstrou que Porangatu mantém resultados satisfatórios na execução das ações e serviços de saúde pública, cumprindo as exigências de transparência estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Ministério da Saúde através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Segundo a Secretária de Saúde, Drª. Flavia Azevedo, o município de Porangatu, reafirma seu compromisso com a melhoria contínua do Sistema Único de Saúde local, baseando suas ações nas recomendações dos relatórios de gestão e no diálogo permanente com os diversos segmentos sociais, especialmente o Poder Legislativo municipal.
Por Marcelo Toler, Foto: Paulo Cesar | Comunicação Câmara
Veja os dados apresentados pela Secretária de Saúde: