Câmara Municipal de Porangatu realiza 28ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira com importantes projetos em pauta

Nesta segunda-feira,22/09, a partir das 18h, acontece a 28ª Sessão Ordinária do ano no plenário Jales Ribeiro Mendonça. A sessão iniciará com o pequeno expediente, momento em que vereadores e vereadoras podem se inscrever para fazer uso da palavra na tribuna.

A sessão terá início com a leitura de dois importantes documentos. Primeiro será apresentado um ofício do SEBRAE (Ofício nº 437/2025), seguido da leitura da ata da 32ª Sessão e 27ª Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2025.

Reconhecimento aos funcionários da Ecovias do Araguaia

O vereador Geraldo Santa Rita (MDB), apresentará uma Moção de Aplausos direcionada aos funcionários da Ecovias do Araguaia que atuam na região de Porangatu. A moção reconhece o relevante trabalho prestado na manutenção, segurança e conservação das rodovias, contribuindo para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população local.

Concessão de títulos de cidadania

Três projetos de decreto legislativo serão apreciados para a concessão de títulos de cidadania porangatuense. O vereador Emiliano Espíndola (REPUBLICANOS), apresentará dois projetos: um para conceder o título à Senhora Vivian Cristina Albernaz Tanus Naves (em primeiro turno) e outro será apresentado para ser encaminhado as comissões da casa, título ao Senhor Luiz Antônio Teixeira de Biazi. Já o vereador Lucas Freitas (PSD), apresentará projeto concedendo o título ao Senhor Divino Honório.

Atendimento médico na zona rural

O vereador Edmilson Andrade (União Brasil), apresentará projeto de lei ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento médico itinerante na zona rural, especificamente na região da Baíca e no povoado da Capelinha do Cruzeiro. O projeto encontra-se em primeiro turno de votação.

Declaração de utilidade pública

Dois importantes projetos serão analisados para declaração de utilidade pública, de autoria do vereador Geraldo Santa Rita (MDB), que será votado em segundo turno, projeto que declara a Loja Maçônica Moral e Cultura nº 37 como de utilidade pública. Já o vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS), apresentará, em leitura, projeto similar para a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte Goiano – COOPERMEL.

Política de enfrentamento à violência doméstica

A vereadora Sandra Ferreira (DC), apresentará projeto de lei que cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município de Porangatu. Esta importante iniciativa será apresentada em leitura durante a sessão.

Requerimentos de indicação para melhorias urbanas e rurais

Diversos requerimentos de indicação serão apresentados pelos vereadores, abrangendo desde melhorias urbanas até necessidades rurais:

A vereadora Dayany Martins (PL), apresentará dois requerimentos: um para instalação de grades de proteção na Praça Vereador Heraclides Alves Glória, no Setor Santa Luzia, e outro solicitando maquinário para limpeza e roçagem da comunidade Berocam.

O vereador Edmilson Andrade (União Brasil), solicitará a construção de um bueiro com duas vazantes na estrada vicinal da região do Bom Sucesso, onde passa o Córrego Ribeirão da Mata.

O vereador Emivaldo do Santana (União Brasil),  requererá dois alambrados e seis refletores para a quadra de esportes do 7 Rancho.

O vereador Marcio Reis (União Brasil), solicitará cobertura e travessia na Escola Euzebio Martins da Cunha.

O vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS), apresentará requerimento para realização de mutirão de limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo da cidade, preparando-se para o período chuvoso.

A vereadora Sandra Ferreira (DC), solicitará providências urgentes para reforma ou reconstrução da Ponte Boi-Não-Berra, localizada no Assentamento Berocan, na Rodovia 353, próxima à Fazenda Canadá.

Transmissão ao vivo

A população porangatuense poderá acompanhar toda a sessão ao vivo através do portal da Câmara, das redes sociais oficiais e também em canal aberto pela TV Serra Azul, garantindo total transparência dos trabalhos legislativos.

Leia a pauta na íntegra

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