Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária realizada nesta segunda-feira,24/11, vereadores de Porangatu manifestaram indignação sobre os acontecimentos da última quinta-feira, 20 de novembro, quando pretendiam realizar visita de fiscalização ao Hospital Municipal e não foram recebidos pela direção da unidade.
Os vereadores e vereadoras aguardaram cerca de 40 minutos na entrada do prédio. A visita ocorreu após os parlamentares ouvirem relatos de familiares de uma criança que veio a óbito na unidade hospitalar.
Pronunciamentos dos vereadores
Vereadora Dayany Martins esclareceu que a intenção dos parlamentares não era interferir no trabalho dos profissionais de saúde ou adentrar áreas restritas como enfermarias, sala de retaguarda, centro cirúrgico. A parlamentar, que é enfermeira, ressaltou seu conhecimento sobre biossegurança e afirmou que a fiscalização se limitou aos corredores da unidade, onde foram atendidos pelo médico plantonista Dr. Newton. “Estávamos ali porque somos cobrados pela população 24 horas por dia. Cabe a nós, como voz do povo, tirar as dúvidas e mostrar à comunidade como está o atendimento”, declarou.
Presidente da Câmara, Vereador Durão, contextualizou que antes da visita ao hospital, o grupo esteve na residência da família que perdeu a criança na última quarta-feira. Segundo o parlamentar, os pais relataram que o bebê passou do tempo de nascer e já estava em sofrimento fetal. O presidente criticou comentários em redes sociais que chamaram os vereadores de “frouxos” e reafirmou que o objetivo era cumprir o papel de fiscalização. Ele também denunciou falta de material de limpeza nos postos de saúde e problemas no sistema de agendamento de transporte para tratamentos em Goiânia, onde cidadãos estariam dormindo na porta da Assistência Social para conseguir vagas.
Vereador Lucas Freitas parabenizou os colegas que participaram da fiscalização e defendeu que a Constituição Federal não concede um favor aos vereadores, mas estabelece um dever de fiscalizar o Executivo. “Ninguém vai barrar o vereador de Porangatu. Vamos continuar exercendo nossas funções constitucionais”, afirmou. O parlamentar rebateu críticas de que os legisladores seriam covardes por não abrirem uma CPI, explicando que não são levianos ao ponto de antecipar etapas e que medidas cabíveis serão tomadas se necessário.
Vereador Emivaldo Santana acusou diretamente o diretor do hospital de mentir ao afirmar, em vídeo publicado posteriormente, que os vereadores queriam entrar nas enfermarias e UTIs. “Ele é um mentiroso. Nós só queríamos ouvir alguém para nos explicar, porque recebemos o relato daquele pai e daquela mãe”, declarou. O parlamentar agradeceu a um dos sócios do Instituto Alcance, Rony, pelo tratamento respeitoso, mas criticou que os diretores do hospital não estão preparados para trabalhar em parceria com representantes do Legislativo. O Vereador Emivaldo, questionou como uma instituição que recebe cerca de dois milhões de reais da Prefeitura não quer ser fiscalizada.
Vereadora Sandra Ferreira, presidente da Comissão de Saúde, repudiou o tratamento recebido e defendeu seu trabalho como representante da população. A parlamentar, que trabalhou por três anos e meio na Casa de Apoio, disse que algumas servidoras ficam difamando vereadores em vez de trabalhar com dignidade. “Se um funcionário abriu a porta daquela forma para autoridades, imagina como trata o cidadão comum que vai ali precisando de atendimento”, questionou. Sandra reafirmou que irá fiscalizar qualquer secretaria ou unidade pública sempre que necessário.
Vereador Rafael Miguel esclareceu que foi secretário de Saúde em 2021 e reconheceu melhorias no setor, mas enfatizou que é necessário avançar ainda mais. Eleito no palanque da atual prefeita, o parlamentar garantiu ser parceiro da gestão, mas destacou que a visita ao hospital foi uma resposta ao clamor da população. “Não fomos para fazer proselitismo ou colocar funcionários na berlinda. Sempre respeitei os profissionais de saúde, que são heróis”, afirmou. Rafael questionou por que sete vereadores exercendo sua função de fiscalização são vistos como inimigos e comparou a situação a uma casa suja que se tenta esconder. “Quando a casa está limpa, todo mundo quer receber visita. Para que esconder?”, provocou.
Vereador Geraldo Santa Rita encerrou os pronunciamentos reforçando que os parlamentares não aceitarão desrespeito no exercício de suas funções constitucionais. O legislador destacou que a fiscalização pode ocorrer a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, e cobrou respeito ao Poder Legislativo. “Não precisamos tocar campainha para ninguém para avisar que vamos fiscalizar. Só queremos respeito”, concluiu.
A sessão evidenciou o posicionamento unânime dos vereadores em defesa das prerrogativas do Legislativo e do compromisso com a fiscalização dos serviços públicos de saúde prestados à população de Porangatu.
Por Marcelo Toler, foto: Paulo Cesar | Comunicação Câmara
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