Nesta segunda-feira, acontece a partir das 18h, Sessão Ordinária da Câmara, iniciando com o Pequeno Expediente, oportunidade que os vereadores e vereadoras podem ir a tribuna da casa, fazer comunicados com a comunidade e oratória de alguma tema em prol da comunidade. Os trabalhos dos vereadores a população pode acompanhar ao vivo, pelo portal Câmara, redes sociais da casa ou pela TV Serra Azul, canal 23.3.
Os vereadores, Rafael Miguel, Waltham Glória, Durão, Sandra Ferreira e Geraldo Santa Rita, apresentam projeto que regulamenta o acesso à informação na Câmara de Porangatu, conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A proposta reforça o compromisso do Legislativo municipal com a transparência pública. Um avanço importante para a democracia em Porangatu-GO.
Projeto de Decreto Legislativo (1º Turno), de autoria do vereador Geraldo Santa Rita (MDB), propõe a concessão da Comenda de Honra ao Mérito Angatu ao senhor Francisco Aparecido Rodrigues, o popular “Nego Carapina”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Porangatu. A homenagem valoriza cidadãos que contribuem com a história e o desenvolvimento local. Confira as votações da Câmara Municipal de Porangatu.
Projeto de Lei Ordinária (2º Turno), de autoria dos vereadores: Rafael Miguel, Waltham Glória, Durão, Sandra Ferreira e Geraldo Santa Rita, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar na Câmara Municipal de Porangatu. A matéria regulamenta o ressarcimento de despesas inerentes ao mandato dos parlamentares.
Projeto de Lei Ordinária (1º Turno), de autoria do Vereador Geraldo Santa Rita (MDB), proposta que amplia a obrigatoriedade de certidões em todas as modalidades de doação, concessão ou permissão feitas pelo Poder Público Municipal de Porangatu a empresas e entidades. O projeto altera a Lei Municipal nº 2.965/2021, fortalecendo o controle e a fiscalização dos bens públicos. Mais transparência na gestão pública de Porangatu.
Projeto de Lei Ordinária (2º Turno), de autoria do Vereador Lucas Freitas (PSD), que institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura em Porangatu. A iniciativa visa fomentar o hábito da leitura entre crianças, jovens e adultos no município. Um passo fundamental para a educação e o desenvolvimento cultural de Porangatu.
Projeto de Lei Ordinária (2º Turno), de autoria dos vereadores: Rafael Miguel, Waltham Glória, Durão, Sandra Ferreira e Geraldo Santa Rita, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.567/2012, substituindo a partitura musical do Hino Oficial do Município de Porangatu. A proposta moderniza e oficializa a versão musical do símbolo máximo da identidade porangatuense. Acompanhe a votação na Câmara Municipal de Porangatu nesta segunda-feira.
Projeto de Resolução (2º Turno), de autoria dos vereadores: Rafael Miguel, Waltham Glória, Durão, Sandra Ferreira e Geraldo Santa Rita, proposta que atualiza a Resolução nº 01/2002, modernizando o Brasão do Poder Legislativo de Porangatu e instituindo versões monocromáticas para publicações extraoficiais. A medida preserva a identidade visual da Câmara com adequação às novas necessidades comunicacionais. Mais uma ação do Legislativo porangatuense em prol da modernização institucional.
Projeto de Resolução (2º Turno), de autoria dos vereadores: Rafael Miguel, Waltham Glória, Durão, Sandra Ferreira e Geraldo Santa Rita, pela a regulamentação das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Porangatu, previstas nos artigos 185 a 188 do Regimento Interno. As sessões itinerantes aproximam o Legislativo das comunidades nos bairros e distritos do município. Uma iniciativa que fortalece a democracia participativa em Porangatu-GO.
Requerimento de Indicação, de autoria do Vereadora, Dayany Martins (PL), requer a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Rua Maranhão, no Setor Sol Nascente, em Porangatu. A medida visa aumentar a segurança viária e proteger pedestres e moradores da região. Confira as ações dos vereadores de Porangatu pela segurança no trânsito local.
Requerimento de Indicação, de autoria do Vereador Edmilson Andrade (União Brasil), solicita a construção de um bueiro no Setor Raízama, no trecho entre a Rua 08 e a Rua 11, em Porangatu. A obra é fundamental para resolver problemas de drenagem e evitar alagamentos na região.
Requerimento de Indicação, de autoria do Vereador, Edmilson Andrade União Brasil), pedindo a construção de uma nova quadra de esportes com cobertura no Povoado Linda Vista, no mesmo local da quadra atual. O projeto busca oferecer melhores condições de lazer e prática esportiva à comunidade rural de Porangatu. Saiba mais sobre as ações do Legislativo porangatuense pelo esporte e qualidade de vida.
Requerimento de Indicação, de autoria do Vereador, Rafael Miguel (REPUBLICANOS), que solicita a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros para implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no município de Porangatu, A iniciativa demonstra atenção do Legislativo local às novas legislações federais que impactam a gestão municipal. Fique por dentro das ações da Câmara de Porangatu nesta segunda-feira, 23 de fevereiro.
Requerimento de Indicação, de autoria do Vereadora Sandra Ferreira (DC), para a criação da Guarda Municipal Escolar para atuar na vigilância e proteção das escolas públicas municipais de Porangatu. A proposta visa garantir mais segurança para alunos, professores e servidores das unidades de ensino. Uma iniciativa importante da Câmara de Porangatu pela segurança na educação pública.
Requerimento de Indicação, de autoria do Vereador, Sandra Ferreira (DC), solicitando o aterramento e a regularização do bueiro localizado na Avenida Tiradentes, no Setor Nossa Senhora da Piedade, em Porangatu. A intervenção é necessária para garantir segurança e mobilidade urbana aos moradores da área. Acompanhe as indicações da Câmara Municipal de Porangatu-GO pela melhoria da infraestrutura urbana.
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Departamento Comunicação
Câmara Municipal de Porangatu
Gestão 2026 – Compromisso e Transparência