A Câmara Municipal de Porangatu realiza nesta segunda-feira, a 25ª sessão e 21ª sessão ordinária de 2025, a partir das 18h, no Plenário Jales Ribeiro Mendonça, iniciando com o Pequeno Expediente e será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, pelas redes sociais oficiais e pela TV Serra Azul, permitindo que toda a população acompanhe os debates e votações em tempo real.

Na ordem do dia, serão apreciadas e votadas matérias de grande relevância para a comunidade porangatuense. Confira a pauta completa, na ordem de apreciação:

Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS);

Moção de Pesar, proposta pela vereadora Dayany Martins (PL), em homenagem póstuma a Taluana Nayara Nogueira de Freitas.

Projeto de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Porangatuense ao Senhor Rodrigo Barros de Azevedo, de autoria do vereador Edmilson Andrade (União Brasil).

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda de Honra ao Mérito Angatu ao senhor David Aparecido Corrêa, de autoria do vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS);

Leitura do Projeto de Lei Ordinária que institui feriado municipal no dia 13 de junho em homenagem ao Dia de Santo Antônio de Pádua, apresentado pelo vereador Diácono Odair Amorim (PSB);

Leitura do Projeto de Lei Ordinária que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual por meio de plataformas digitais, também proposto pelo vereador Diácono Odair Amorim;

Projeto de Lei Ordinária, em 2º turno de votação, que inclui no calendário oficial de eventos o Moto Fest Angatu, de autoria do vereador Durão (PSDB);

Requerimento de Indicação da vereadora Dayany Martins (PL) solicitando a criação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Saúde;

Requerimento de Indicação do vereador Durão (PSDB), solicitando a instalação de faixa elevada ou sinalização de redução de velocidade na Avenida Federal, em frente ao Fórum.

Requerimento de Indicação do vereador Edmilson Andrade (União Brasil),que trata da canalização do córrego na Rua Sete de Setembro, no Setor Nossa Senhora da Piedade.

Requerimento de Indicação do vereador Geraldo Santa Rita (MDB), solicitando ao Executivo a elaboração de projeto para a construção de um novo hospital municipal.

Requerimento de Indicação do vereador Lucas Freitas (PSD), propondo a construção de banheiros e bebedouros públicos na região da orla da Lagoa Grande.

Requerimento de Indicação do vereador Márcio Reis (União Brasil), para designação de agente de saúde no Assentamento da Pioneira.

Requerimento de Indicação da vereadora Sandra Ferreira (DC), para instalação de iluminação pública, limpeza, manutenção e colocação de bancos no bosque da Rua 14, Setor Morada Nova.

Requerimento de Indicação da vereadora Sandra Ferreira (DC), solicitando a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Tiradentes, próximo à Policlínica Modelo e à Clínica de Fisioterapia Santo Antônio.

Requerimento de Indicação do vereador Waltham Glória (MDB) solicitando faixa elevada na Rua Rui Barbosa, em frente ao Hospital Municipal.

Encerrando a pauta, será apreciado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo, em 2º turno, que altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei 3.144/2025, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento municipal.

A Câmara Municipal convida toda a comunidade a acompanhar e participar de forma ativa do processo legislativo, fortalecendo a democracia e a transparência pública.

Transmissão ao vivo pelo site oficial, Youtube, Facebook, Instagram e pela TV Serra Azul.

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