Nova Lei Fortalece Proteção à Mulher em Porangatu


A vereadora Sandra Ferreira (DC), procuradora da mulher na Câmara Municipal, comemorou uma conquista significativa para Porangatu: a sanção da lei que estabelece políticas públicas de proteção à mulher e cria o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O projeto, aprovado pelos vereadores e sancionado sem vetos pela prefeita Vanuza Valadares no último dia 16 de outubro, foi elaborado em parceria com o Capitão Farias, do Batalhão Maria da Penha, que trouxe a experiência bem-sucedida de Minaçu para adaptar à realidade do município.

A iniciativa coloca Porangatu na vanguarda entre os municípios goianos, já que poucos contam com legislação municipal específica para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Com a nova legislação, o município passa a contar com uma rede integrada de proteção que garantirá atendimento especializado e direitos às mulheres em situação de vulnerabilidade. O Capitão Farias destacou que o CEAM será mais uma ferramenta essencial para fortalecer o sistema de proteção já existente, trabalhando em conjunto com outras instituições. A vereadora Sandra Ferreira agradeceu o empenho de todos os envolvidos e ressaltou que, como procuradora da mulher, continuará atenta às necessidades femininas na cidade, trabalhando para expandir ainda mais as ações de proteção e amparo às vítimas de violência doméstica.

Por Marcelo Toler, foto/video: Paulo Cesar | Comunicação Câmara