A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porangatu, será realizada nesta segunda-feira, 16/03, a partir das 18h, iniciando com o pequeno expediente, terá transmissão ao vivo pelo portal câmara, youtube e redes sociais. A TV Serra Azul, mostra ao vivo pelo canal 23.1, confira a pauta:
Projeto de Decreto Legislativo – Leitura | Autor: Diácono Odair Amorim
O vereador Diácono Odair Amorim apresenta projeto para conceder a Comenda de Honra ao Mérito Angatu à dra. Edna Lemes Martins Pereira. A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados ao município de Porangatu, A Comenda Angatu é uma das mais importantes distinções concedidas pela Câmara Municipal local.
Projeto de Decreto Legislativo – Leitura | Autor: Diácono Odair Amorim
O vereador Diácono Odair Amorim propõe a concessão da Medalha Ângelo Rosa de Moura a Ângelo Marcos de Souza. O homenageado é reconhecido como destacado educador e historiador de Porangatu. A medalha valoriza personalidades que contribuem para a cultura e educação do município.
Projeto de Lei Ordinária, 1º Turno, de autoria da Mesa Diretora: Presidente, Rafael Churuman, vice-presidente, Waltham Glória, 1º. Secretário, Durão, 2ª. Secretária, Sandra Ferreira e 3º. Secretário, Geraldo Santa Rita. Propõem alteração na Lei Municipal nº 3.086/2024, que fixa os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2025/2028. O projeto altera o artigo 2º e revoga os incisos I e II e o parágrafo único da referida lei. A matéria entra em 1º turno de votação na sessão desta segunda-feira em Porangatu.
Projeto de Lei Ordinária, 1º Turno | Autor: Emivaldo do Santana
O vereador Emivaldo do Santana apresenta projeto que exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolescentes no município de Porangatu. A medida visa reforçar a proteção de menores em espaços educativos, esportivos e sociais da cidade.
Projeto de Lei Ordinária – 1º Turno | Autor: Márcio Reis
O vereador Márcio Reis traz para votação em 1º turno o Projeto de Lei Ordinária Índia Angatu. A proposta busca valorizar e preservar a identidade cultural indígena no âmbito do município de Porangatu.
Projeto de Lei Ordinária – 1º Turno | Autor: Rafael Churuman
O vereador Rafael Churuman propõe denominar a Unidade Básica de Saúde do Setor Jardim Brasília como “UBS Dr. Liélio Vieira Lessa”. A homenagem reconhece a trajetória e contribuição do Dr. Liélio Vieira Lessa para a saúde pública de Porangatu.
Projeto de Resolução, Leitura, de autoria da Mesa Diretora: Presidente, Rafael Churuman, vice-presidente, Waltham Glória, 1º. Secretário, Durão, 2ª. Secretária, Sandra Ferreira e 3º. Secretário, Geraldo Santa Rita.
Projeto para criar a Escola do Legislativo “Rosemary Freitas do Valle” no âmbito da Câmara Municipal de Porangatu. A iniciativa visa promover educação política e cidadã para a população do município.
Requerimento de Indicação | Autor: Sandra Ferreira
Requerimento solicita à Prefeitura de Porangatu a pavimentação asfáltica da Rua 07, Quadra 14, no Setor Nova Jerusalém. A demanda atende moradores que necessitam de melhorias na infraestrutura viária do bairro. O requerimento de indicação integra a pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16 de março de 2026.
Requerimento de Indicação | Autor: Edmilson Andrade
Requerimento pede a reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Capelinha São Sebastião, em Porangatu-GO. A solicitação visa garantir melhores condições de atendimento à saúde para a comunidade rural do município. O pedido é apreciado na sessão ordinária desta segunda-feira pela Câmara Municipal de Porangatu.
Requerimento de Indicação | Autor: Edmilson Andrade
O vereador Edmilson Andrade solicita recapeamento asfáltico na Rua 02, Avenida Federal, Avenida Brasília e na rua localizada aos fundos do antigo prédio do SENAC, em Porangatu. A medida busca melhorar as condições de tráfego e mobilidade urbana nessas vias do município.
Requerimento de Indicação | Autora: Sandra Ferreira
A vereadora Sandra Ferreira solicita sinalização e fiscalização adequadas na Avenida Goiânia, no Setor Jardim Brasília, em Porangatu. A demanda visa aumentar a segurança no trânsito e proteger pedestres e motoristas na região.
O Poder Executivo de Porangatu encaminha ofício à Câmara Municipal informando sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026. O documento inclui a minuta do edital do certame e é lido em plenário durante a sessão ordinária.
Projeto de Lei Complementar – 2º Turno
O Poder Executivo submete à votação em 2º turno projeto que altera a Lei Municipal nº 1.354/1990 e a Lei Complementar nº 31/2022 em Porangatu-GO. A matéria chega à fase final de aprovação na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Complementar – Leitura
O Executivo Municipal apresenta projeto que altera a Lei Complementar nº 005/2014, que reformulou o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores em Educação de Porangatu-GO. A proposta traz novas disposições para a carreira dos profissionais da educação municipal.
Projeto de Lei Complementar – 1º Turno
O Poder Executivo apresenta em 1º turno projeto que dispõe sobre a revisão dos vencimentos do quadro administrativo da Rede Municipal de Educação de Porangatu-GO. A proposta busca reajustar a remuneração dos servidores administrativos que atuam nas escolas municipais.
Projeto de Lei Ordinária – Leitura
O Executivo Municipal apresenta projeto que regulamenta a destinação, gestão e controle de recursos oriundos de contrapartidas e convênios vinculados a projetos arqueológicos no âmbito do Museu Ângelo Rosa de Moura e do Anexo Arqueológico Jaguatirica, em Porangatu. A proposta fortalece a governança sobre os recursos ligados ao patrimônio histórico e arqueológico do município.
Projeto de Lei Ordinária – 1º Turno
O Executivo de Porangatu apresenta em 1º turno projeto que autoriza crédito suplementar no orçamento municipal de 2026 e altera o artigo 7º da Lei nº 3.178/2025. A medida visa adequar o orçamento às necessidades financeiras da administração pública municipal.
Projeto de Lei Ordinária – 1º Turno
O Poder Executivo propõe em 1º turno a revisão do valor da Bolsa Cultura, previsto no artigo 7º da Lei Municipal nº 3.004/2022, para o exercício de 2026, em Porangatu. O programa Bolsa Cultural apoia artistas e fazedores de cultura do município, e o reajuste busca manter o poder de fomento da iniciativa.
Projeto de Lei Ordinária – 1º Turno
O Executivo Municipal apresenta em 1º turno projeto que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino de Porangatu-GO para o exercício de 2026. A proposta visa garantir o cumprimento do piso nacional do magistério e valorizar os profissionais da educação básica do município.
Projeto de Lei Ordinária – 2º Turno
O Executivo de Porangatu submete à votação em 2º turno o projeto que institui o Programa de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos de Vida Livre pelo método Captura, Esterilização e Devolução (CED). A iniciativa adota uma abordagem humanitária para controlar a população de animais errantes e comunitários no município.
CONFIRA PAUTA NA ÍNTEGRA
Departamento Comunicação
Câmara Municipal de Porangatu
Gestão 2026 – Compromisso e Transparência