A recente implementação da taxa de saneamento no município gerou debates importantes no âmbito do Legislativo de Porangatu. Durante o Pequeno Expediente da última segunda-feira, 23/03, o Vereador Waltham Glória (MDB), destacou que a medida representa um marco regulatório necessário, mas que precisa ser discutida de forma ampla com a sociedade antes de sua efetiva aplicação.
O tema ganhou destaque porque a cobrança, da forma como foi inicialmente apresentada, pode pesar no bolso das famílias de baixa renda. Por isso, o Vereador Waltham, defende que o valor seja fracionado ou até revisto, a partir de um processo participativo que envolva sindicatos, clubes de serviço e representantes da comunidade. A proposta do Vereador é realizar uma audiência pública para garantir que a tarifa final seja justa e acessível para todos os cidadãos.
“Vale lembrar que a taxa de saneamento não é uma iniciativa isolada: trata-se de uma exigência da legislação federal que deve ser adequada por todos os municípios brasileiros. Ou seja, independentemente de quem estivesse à frente da gestão municipal, a implementação seria inevitável. O que está em discussão agora é como essa adequação será feita da maneira mais equilibrada e transparente possível”, afirmou o Vereador Waltham, durante sua fala em plenário.
O Vereador ainda reforça o papel fundamental do Legislativo como espaço de debate democrático e defesa dos interesses da população. O entendimento é de que o diálogo entre Executivo, Legislativo e sociedade civil é o melhor caminho para se chegar a um denominador comum, garantindo que o serviço de saneamento seja aprimorado sem comprometer a renda das famílias mais vulneráveis do município.
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