Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangatu — Semana Santa 2026


A Câmara Municipal de Porangatu decretou ponto facultativo para o dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), véspera do Feriado Nacional da Paixão de Cristo. A medida foi oficializada pelo Decreto Administrativo nº 08/2026, assinado pelo presidente da Casa, Rafael Churuman, em 30 de março de 2026, alinhando-se ao Decreto nº 103/2026 do Poder Executivo Municipal.

Com isso, o funcionamento da Câmara ficará suspenso na quinta-feira (02/04) e na sexta-feira (03/04), feriado nacional. O retorno às atividades está previsto para a segunda-feira, 06 de abril de 2026, a partir das 08h, com todos os setores operando normalmente. Vale destacar que os Vigias Patrimoniais seguirão cumprindo sua escala normalmente durante o período, uma vez que exercem serviço considerado essencial e estão expressamente excluídos dos efeitos do decreto.

Para a população que precisa de atendimento ou tem demandas junto ao Legislativo Municipal, o recado é planejar com antecedência e aguardar a retomada das atividades na semana seguinte. A Câmara de Porangatu reforça seu compromisso com a transparência ao publicar oficialmente as informações sobre o funcionamento institucional, garantindo que cidadãos e servidores estejam devidamente informados durante o período festivo da Semana Santa.

LEIA DECRETO NA ÍNTEGRA

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