Na sessão ordinária desta segunda-feira, 08/09 no plenário Jales Ribeiro Mendonça, a Câmara Municipal de Porangatu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo. A iniciativa, encaminhada pela prefeita Vanuza Valadares, autoriza um repasse de R$ 12.270,96 à Academia Porangatuense de Artes e Letras (APALE) para a impressão do livro História de Porangatu – Volume II (Artigos Acadêmicos). Essa parceria reforça o compromisso de valorizar a cultura e a história local.
O convênio entre o município e a APALE, inscrita no CNPJ 00.464.452/0001-24, garante o financiamento da publicação, um projeto que promete enriquecer o conhecimento sobre a trajetória de Porangatu. Em contrapartida, a academia deverá apresentar uma prestação de contas detalhada no prazo de 90 dias após o repasse, incluindo notas fiscais e um relatório dos objetivos alcançados. Essa transparência assegura que os recursos sejam bem aplicados em prol da comunidade.
A medida, que entra em vigor após sua publicação, também ajusta a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual para viabilizar os créditos especiais necessários. Esse apoio cultural não só preserva a memória da cidade, mas também estimula o engajamento da população nas atividades da APALE. Fique de olho nas novidades e celebre esse marco histórico em 2025!
Por Marcelo Toler | Comunicação Câmara
Foto: Imagem Gerada por ia
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