A Câmara Municipal de Porangatu, realiza nesta segunda-feira, 08/12, às 18h, para a 47ª Sessão e 38ª Ordinária do ano. A ordem do dia traz projetos importantes para a cidade, incluindo questões de infraestrutura urbana, saúde, educação e homenagens. E, logo após será realizada uma Sessão Solene Especial, para a entrega de Título de Cidadania Porangatuense, a ILTAMAR DIVINO BORGES E JOSÉ MAURICIO DO AMARAL.
A população porangatuense pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou pelos canais oficiais de transmissão da Casa Legislativa e pela TV SERRA AZUL, canal 23.1
Homenagem e reconhecimento
O vereador Diácono Odair Amorim (PSB), apresenta Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha Ângelo Rosa de Moura para Heittor Valadares, em reconhecimento aos serviços prestados ao município. A medalha é uma das mais importantes honrarias concedidas pela Casa Legislativa.
Alterações na estrutura da Câmara
Em segundo turno, será votado projeto de autoria coletiva dos vereadores Durão (PSDB), Rafael Miguel (REPUBLICANOS), Dayany Martins (PL) Emivaldo do Santana (UB), Waltham Glória (MDB), e que altera as Leis nº 3.037/2023 e 3.075/2024, responsáveis pela estrutura administrativa da Câmara Municipal. O projeto busca modernizar e adequar a organização interna do Legislativo porangatuense.
Atenção à pessoa idosa
Os vereadores Geraldo Santa Rita (MDB) e Sandra Ferreira (DC) apresentam, em segundo turno, projeto que institui o Dia Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa. A iniciativa visa promover políticas públicas voltadas ao cuidado e à valorização dos cidadãos da terceira idade no município.
Melhorias na infraestrutura urbana
O vereador Edmilson Andrade (UB) requer a construção de faixas de pedestre elevadas em pontos estratégicos da cidade. As melhorias contemplariam a Avenida Belém Brasília, próximo ao antigo Rodoshopping, em frente ao Pregão Real e ao Restaurante Kilo Kilo, além da Avenida Adelino Américo de Azevedo, em frente à Drogaria Med Pharma e ao Hotel Imperial. A medida visa aumentar a segurança dos pedestres em áreas de grande circulação.
Já a vereadora Sandra Ferreira (DC), solicita a implantação de sinalização viária adequada na Avenida Nossa Senhora Aparecida com a Rua Afonso Celso, no Setor Raizama, buscando melhorar o trânsito e a segurança dos moradores da região.
O vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS), apresenta requerimento solicitando a reforma dos bancos da Praça do Povoado Linda Vista, garantindo mais conforto e estrutura para os moradores dessa comunidade rural.
Saúde em foco
Em requerimento do vereador Geraldo Santa Rita (MDB), solicita-se a criação de agenda semanal fixa para que o micro-ônibus da saúde realize viagens regulares ao município de Uruaçu. A medida facilitaria o acesso dos porangatuenses a serviços médicos especializados disponíveis na cidade vizinha.
O vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS), também apresenta demanda importante na área da saúde, solicitando o retorno dos atendimentos fisioterapêuticos 24 horas no Hospital Municipal de Porangatu, bem como a retomada dos atendimentos fisioterapêuticos volantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida visa ampliar o acesso da população a esses serviços essenciais.
Projetos do Executivo
O Poder Executivo apresenta dois projetos relevantes. O primeiro, em segundo turno, autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Peregrinos do Amor, fortalecendo o trabalho social desenvolvido pela entidade.
Já em primeiro turno, será analisado projeto que institui, em caráter excepcional, a Bonificação Anual por Desempenho Pedagógico destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Porangatu, referente ao exercício de 2025. A iniciativa visa valorizar e reconhecer o trabalho dos educadores do município.
Outras matérias
A sessão também contará com a leitura da ata da 46ª Sessão Extraordinária realizada em 03 de dezembro, emenda modificativa do vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS) ao Projeto de Lei Legislativo 76/25, moção de pesar da vereadora Dayany Martins (PL), aos familiares de Janaína Costa Marinho, e a leitura do Projeto de Lei Ordinária Índia Angatu, de autoria do vereador Marcio Reis (UB).
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