Nesta segunda-feira, 14/04, acontece a 12ª Sessão Ordinária do ano, com início às 18h. A pauta inclui projetos de lei, decretos legislativos, resoluções e diversos requerimentos de indicação apresentados pelos vereadores, abordando temas como infraestrutura, saúde, segurança e reconhecimento público.
Principais Projetos e Matérias Legislativas:
Concessão do título de Cidadã Porangatuense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado, proposto pelos vereadores, Cristhian Chagas, Durão, Edmilson Andrade, Emvaldo do Santana, Geraldo Santa Rita, Waltham Glória, Rafael Miguel, Dayany Martins, Emiliano Espíndola, Diácono Odair Amorim, Márcio Reis, Lucas Freitas e Sandra Ferreira.
Declaração de utilidade pública à Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu-GO (A.A.A.P) – Vereador Diácono Odair Amorim.
Denominação do prédio da Prefeitura como “Paço Municipal João Gonçalves dos Reis” – Vereador Geraldo Santa Rita.
Regulamentação do serviço de couvert artístico no município – Vereador Geraldo Santa Rita.
Instituição da “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão” – Vereador Rafael Miguel.
Declaração de utilidade pública ao Lions Clube de Porangatu -Lagoa Alexandrino Candido Gomes “Lagoa Grande” – Vereadora Sandra Ferreira.
Projeto de Resolução
Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal – Autoria de Durão, Emvaldo do Santana, Waltham Glória, Rafael Miguel e Dayany Martins.
Requerimentos de Indicação:
Recapeamento asfáltico das ruas Santa Tereza e Lourival Alves (Bairro das Palmeiras), autoria Edmilson Andrade
Pavimentação asfáltica da Rua 06 (Setor Vila União), autoria Geraldo Santa Rita
Implantação de lombadas eletrônicas na Avenida Florianópolis (Jardim Brasília), autoria Lucas Freitas
Retirada de bueiro e criação de faixa de pedestre em frente à Igreja Videira (Rua 14, Centro), autoria Márcio Reis
Criação de retorno na Avenida A, Quadra 24 (Jardim Europa), autoria, Rafael Miguel
Manutenção ou concessão de uso de um prédio público abandonado no Setor Nossa Senhora da Piedade, autoria Sandra Ferreira
Sinalização e instalação de redutores de velocidade (lombadas/tachões) na Rua Pedro Mayes, esquina com a Rua Rio Branco (Setor São Francisco), autoria Vereadora Sandra Ferreira.
Projetos de Origem do Executivo
Alteração do Art. 1º da Lei nº 2955/2021 (2º turno). Autorização para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. (2º turno).
Incentivo econômico à empresa Sallo Confecção para instalação de indústria no município (leitura). Autorização de crédito suplementar no orçamento de 2025, com ajustes na Lei 3.116/2024