A Câmara Municipal de Porangatu, realiza nesta segunda-feira 08/09, a 32ª Sessão e 27ª Ordinária, com início às 18h. Os trabalhos começam com o pequeno expediente, momento em que vereadores e vereadoras inscritas podem fazer uso da palavra na tribuna conforme estabelece o regimento interno da Casa. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal Câmara, redes sociais do Poder Legislativo e em canal aberto pela TV Serra Azul.
Os vereadores Geraldo Santa Rita e Rafael Miguel apresentam uma moção de aplausos direcionada aos maçons das lojas maçônicas de Porangatu e das lojas coirmãs da região. A homenagem celebra o Dia do Maçom e reconhece os relevantes serviços prestados à comunidade, destacando a promoção de valores éticos, filantrópicos e culturais pela instituição.
O vereador Rafael Miguel também propõe uma moção de pesar aos familiares de Maria Audimá Fernandes, prestando solidariedade à família enlutada.
Títulos de Cidadania Porangatuense
A pauta contempla quatro projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadania. O vereador Cristhian Chagas apresenta em segundo turno o projeto que concede o título de Cidadão Porangatuense ao Senhor Max Lanio Martins Pina.
Em primeira leitura, serão apresentados os projetos do vereador Emiliano Espíndola para concessão do título de Cidadão Porangatuense à deputada estadual, Vivian Naves, e dois projetos da vereadora Sandra Ferreira: um concedendo cidadania à Senhora Lucinda Fernandes Nunes e outro ao Senhor Fabrício de Sousa Almeida.
Projetos para Saúde e Utilidade Pública
O vereador Edmilson Andrade apresenta projeto de lei sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento médico itinerante na zona rural, especificamente na região da Baíca e no povoado da Capelinha do Cruzeiro, ampliando o acesso aos serviços de saúde para comunidades rurais.
Em primeiro turno, será votado o projeto do vereador Geraldo Santa Rita que declara como de utilidade pública a Loja Maçônica Moral e Cultura n.º 37, formalizando o reconhecimento da instituição pelo município.
O vereador Waltham Glória propõe alteração no artigo 2º da Lei 3085/24, adequando a legislação municipal às necessidades atuais.
Requerimentos e Indicações
O Vereador Edmilson Andrade solicita patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento Pioneira, visando melhorar a infraestrutura viária da região rural.
O Vereador Emiliano Espíndola requer a criação de uma brigada de incêndio junto ao Executivo Municipal, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências ambientais.
O Vereador Lucas Freitas apresenta pedido para contratação de psicólogo(a) para atender crianças e adolescentes assistidos pelo Conselho Tutelar de Porangatu, ampliando o suporte especializado aos menores em situação de vulnerabilidade.
O Vereador Márcio Reis solicita a instalação de ar-condicionado e sistema de senhas para atendimento na recepção da Secretaria de Saúde, melhorando o conforto e organização do atendimento público.
O Vereador Rafael Miguel requer a instalação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Alcides L. de Oliveira, no Setor Flamboyant, priorizando a segurança viária no bairro.
Projetos do Executivo
O Poder Executivo apresenta dois projetos em segundo turno: a autorização de repasse financeiro à Academia Porangatuense de Artes e Letras (APALE) e a autorização de repasse financeiro à ACIAP para realização do Poranatal 2025, fortalecendo as ações culturais e econômicas do município.
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