Na sessão ordinária, desta quarta-feira, 16/04, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
Projeto de Decreto Legislativo – 1º Turno: O projeto, de autoria de vários vereadores, concede o título de cidadão porangatuense à Senhora. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado.
Projeto de Lei Ordinária – 2º Turno: O vereador Diácono Odair Amorim apresentou um projeto que declara de utilidade pública a Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu-GO (A.A.A.P).
Projeto de Lei Ordinária – 1º Turno: O vereador Lucas Freitas propondo a criação de isenções e a consolidação da legislação correlata à isenção do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) no município de Porangatu-GO.
Projeto de Lei Ordinária – 1º Turno: O vereador Rafael Miguel institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão”.
Projeto de Resolução – 2º Turno: Um projeto de resolução, de autoria de vários vereadores, cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Porangatu-GO e dá outras providências.
Requerimento de Indicação: O vereador Emivaldo do Santana solicitando o recapeamento: Av. Brasília – Vila Cavalcante (Fundo Sebrae); Rua Paranaguá – Vila Record e São Francisco; Rua Santa Catarina – Vila Barros; Rua Marquês Tamandaré – Vila Record;Rua Barão de Mesquita – Vila Record; Rua Rio Grande do Sul – Vila Record; Rua G3 e G 7 – Setor Galileia; Rua 04 – Setor Santa Paula; Rua Barros – Setor Santa Paula (fundo da lotérica).
Essas matérias serão apreciadas em plenário para serem votadas durante a sessão ordinária e logo em seguida Sessão Extraordinária.