Uma iniciativa da vereadora Sandra Ferreira (DC), o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 institui oficialmente o Dia Municipal de Valorização da Pessoa Idosa no calendário do município, é aprovado por unanimidade e a partir de agora teremos celebração garantida no mês de junho. A proposta vai além de uma data comemorativa: ela representa um compromisso público com a dignidade, a inclusão e o respeito a uma parcela da população que merece atenção especial e cuidado contínuo.
Durante a semana da data, o projeto cita que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a organizar uma série de ações direcionadas aos idosos, como campanhas sobre direitos, atividades culturais, esportivas e educativas, além de iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar. A lei também prevê a possibilidade de parcerias com instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil e conselhos municipais, ampliando o alcance das ações e fortalecendo a rede de apoio a esse público. Trata-se de uma política pública pensada de forma integrada, que une governo e comunidade em torno de um objetivo comum.
LEIA PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA
Departamento Comunicação
Câmara Municipal de Porangatu
Gestão 2026 – Compromisso e Transparência