Na manhã desta segunda-feira, 30/03, o vereador Geraldo Santa Rita (MDB), 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangatu, recebeu profissionais da imprensa local na Sala de Comissões Vereador Joaquim de Barros Garção para uma coletiva de imprensa transmitida ao vivo pelo YouTube e Instagram do vereador. O encontro reuniu jornalistas e comunicadores de diferentes veículos da cidade, e teve como objetivo esclarecer à sociedade os principais temas em debate no legislativo municipal, com destaque para a taxa de resíduos sólidos, a isenção de IPTU para aposentados e idosos, e a situação da saúde pública no município.

Um dos assuntos mais debatidos foi a suspensão da cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) vinculada ao IPTU 2025. O vereador Geraldo, explicou que a taxa em si não foi extinta,  ela foi instituída por lei em 2024, em conformidade com a legislação federal, mas que o decreto que a atrelava ao IPTU foi suspenso pela própria prefeita após pressão da população e do legislativo, que identificou problemas na forma de cobrança. Segundo Geraldo, quem já pagou o valor tem direito à restituição, e Câmara e Prefeitura devem sentar juntos para definir um novo modelo de cobrança mais adequado e transparente para a população.

Outro ponto de destaque foi a isenção de IPTU para aposentados, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. O vereador Geraldo Santa Rita, admitiu que a lei vigente apresenta excesso de burocracia, dificultando o acesso ao benefício por quem realmente tem direito. Ele anunciou que, junto com os vereadores Waltham Glória (MDB), Edmilson Andrade (UB), está trabalhando na reformulação da legislação para ampliar o alcance da isenção, incluindo pessoas acima de 60 anos que, mesmo sem aposentadoria formal, possuem apenas um imóvel e renda comprovadamente baixa e para simplificar o processo de solicitação junto à arrecadação municipal. Sobre a saúde pública, Santa Rita reforçou a necessidade urgente de um novo hospital municipal com leitos de UTI, e disse acompanhar de perto as denúncias sobre falta de medicamentos no Hospital Municipal, sinalizando que a Comissão de Saúde, que ele preside, realizará visita técnica ao local em breve.

A coletiva reforçou o compromisso dos vereadores com a comunicação direta entre o legislativo e a sociedade porangatuense. Geraldo Santa Rita, destacou que decisões como a suspensão da taxa de resíduos sólidos não representam recuo, mas responsabilidade: “A sociedade tem o direito de reclamar e nós temos o dever de ouvir e buscar a melhor solução”, afirmou. O parlamentar encerrou sinalizando que novas reuniões entre Câmara e Executivo estão previstas para definir os próximos passos sobre os temas debatidos, com possibilidade de audiência pública para deliberação coletiva.

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