COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: GERALDO SANTA RITA – MDB
Vice-Presidente: JOSÉ UELITON DE MOURA DURÃO – PSDB
1º Secretário: EMIVALDO DO SANTANA – UNIÃO BRASIL
2º Secretário: EDMILSON ANDRADE – UNIÃO BRASIL
3ª Secretário: DAYANY MARTINS – PL
Competências
Regimento Interno – Art. 28 – Compete à Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino, Arte, Cultura, patrimônio histórico e política municipal de meio ambiente.
§ 1º – Compete mais a esta Comissão em interagir permanentemente junto ao Conselho Nacional, Estadual e Municipal de saúde com o fim de melhorar a política de saúde do Município de Porangatu.
§ 2º- Compete ainda, a Comissão de Saúde em sugerir e fiscalizar a
externamente toda política de planejamento e execução da saúde no Município de Porangatu.